Direito Bancário · Empréstimo Consignado

Descontos no benefício que você não reconhece

Atuo na defesa de aposentados, pensionistas e servidores públicos em casos de descontos indevidos no benefício: empréstimos e cartões não contratados, juros abusivos e portabilidades feitas sem autorização.

Retorno rápido e pessoalAtendimento em todo o paísSigilo profissional
Dr. Alberto Neto, advogado
Dr. Alberto NetoOAB/BA 87.955

Áreas de atuação

Casos que atendo

Quase sempre a história começa igual: uma linha estranha no extrato do benefício. Veja se alguma destas situações se parece com a sua.

Empréstimo que você não contratou

Aparece uma parcela no benefício referente a um contrato que você nunca assinou e cujo valor nunca entrou na sua conta.

Cartão RMC ou RCC

O que foi oferecido como empréstimo comum foi registrado como reserva de margem de cartão. O desconto se repete todo mês e a dívida não termina.

Juros acima do permitido

Taxa superior ao teto fixado pelo INSS, ou cobrança de encargos que não constam do contrato que você assinou.

Portabilidade sem autorização

O contrato foi transferido para outro banco, em condições piores, sem que você tenha pedido ou concordado.

Passo a passo

Como o caso caminha

01

Conversa inicial

Você me conta o que está acontecendo, pelo WhatsApp ou pelo formulário desta página. Nessa primeira conversa já dá para saber se o caso tem fundamento.

02

Análise dos documentos

Peço o extrato de empréstimos consignados e o histórico de créditos do benefício. Com esses documentos identifico qual contrato gerou o desconto e quanto já foi retirado.

03

Cobrança ou ação judicial

Quando a via administrativa resolve, tentamos primeiro por ela. Se o banco não corrigir, ajuízo a ação pedindo a suspensão dos descontos e a devolução do que foi cobrado indevidamente.

Triagem

Conte o que aconteceu

Não é preciso saber o nome técnico do problema nem ter os documentos em mãos agora. Escreva com suas palavras o que você percebeu no benefício; eu respondo com as perguntas que faltarem.

Retorno em até um dia útil.

O que você escrever fica protegido pelo sigilo profissional.

Vale a pena descobrir se o seu caso tem fundamento.

O que mais se parece com o seu caso?

O envio abre o WhatsApp com o texto já escrito.

Retrato do Dr. Alberto Neto

Sobre o advogado

Dr. Alberto Neto

Sou Alberto Neto, advogado inscrito na OAB/BA sob o nº 87.955. Minha atuação é concentrada em Direito Bancário, com boa parte dos casos envolvendo empréstimos consignados descontados de aposentados, pensionistas e servidores públicos.

Trabalho de um jeito simples: explico o que é possível e o que não é, digo desde o começo quanto tempo o processo costuma levar e não prometo resultado que não depende de mim. Quando o caso não tem fundamento, eu digo isso também.

Direito Bancário

Atuação concentrada em consignados e fraudes bancárias.

OAB/BA 87.955

Registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil.

Entenda seu caso primeiro

Você descobre se há motivo para agir antes de decidir qualquer coisa.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

A análise do caso é cobrada?

Não. A conversa inicial e a leitura dos documentos não têm custo. Se houver caso, apresento as condições por escrito antes de qualquer contratação.

Que documentos eu preciso separar?

O extrato de empréstimos consignados do INSS ou do órgão pagador e o histórico de créditos do benefício. Se você não tiver esses documentos, oriento como obtê-los.

Moro em outra cidade. Posso ser atendido?

Sim. Os documentos podem ser enviados por WhatsApp ou e-mail e a procuração é assinada eletronicamente.

Os descontos param logo?

Em parte dos casos é possível pedir liminar para suspender o desconto no início do processo, desde que a prova documental seja consistente. Isso depende do caso concreto e da decisão do juiz.

Corro risco de ter o nome negativado por contestar a dívida?

Ao discutir judicialmente um contrato indevido, também é possível requerer que o nome não seja incluído em cadastros de inadimplentes ou que a restrição já feita seja retirada.